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Vereadores aprovam Programa de Recuperação Fiscal-REFISC.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Aprovado em única votação o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2014. A proposta visa a recuperação fiscal de créditos do município decorrentes de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013, inscritos ou não em Dívida Ativa, bem como os ajuizados ou não em ação de cobrança.
Projeto de Lei visa promover programa de incentivo ao uso consciente dos recursos hídricos.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Projeto de Lei nº 036/2014 de autoria do Vereador Inácio Povaz Filho (DEM) autoriza o Executivo Municipal a promover programa de incentivo ao uso consciente dos recursos hídricos do Município de Carambeí, com a concessão de incentivos fiscais aos munícipes que reduzirem o consumo anual de água tratada ou que programem projeto de aproveitamento das águas das chuvas ou de reuso das águas utilizados no processo industrial.
Aprovado em 2º turno Projeto de Lei que implanta novo registro de ponto via WEB.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11De acordo com a justificativa do Projeto de Lei nº 040/2014, a proposição estabelece a regularização do controle e registro de jornada de trabalho dos servidores municipais.
Edital de Convocação Sessão Extraordinária.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11O Presidente da Câmara Municipal de Carambeí, no uso de suas atribuições legais, e tendo o presente disposto no artigo 17, inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara, convoca os Senhores Vereadores para:
Projeto de lei Nº 33/2014 irá para votação nesta terça - regulamenta taxa de coleta de lixo.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11As Comissões Internas da Casa aprovaram nesta segunda-feira (11) o projeto de lei que regulamenta taxa de coleta de lixo.
Projeto de Lei que regulamenta a taxa de coleta de lixo está tramitando na Casa.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11O Projeto de Lei que regulamenta a taxa de coleta de lixo no município de Carambeí foi protocolado pelo Executivo no dia 29/07 e foi encaminhado para análise das Comissões na Sessão Ordinária do dia 05/08. As Comissões estarão reunidas para analisar o Projeto de Lei na segunda-feira dia 11/08 a partir das 14 horas na sala das Comissões.
Primeira sessão do 2º semestre tem 06 indicações e 02 projetos de lei.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Acompanhe o trabalho dos Vereadores e participe das Sessões Plenárias da Câmara todas ás terças-feiras ás 18 horas.
Projeto concede licença para afastamento do prefeito.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Procedimento está previsto na LOM.
Aprovado Projeto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h10Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2014 por unanimidade Projeto de Resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí.
Aprovado projeto que regulariza funcionamento das farmácias plantão 24h.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h10De acordo com a Vereadora Jussara Tonon autora do Projeto, a ideia nasceu devido ao anseio dos moradores do município em um atendimento adequado, onde a população não tinha opção, caso necessitasse adquirir algum medicamento após horário normal de funcionamento teria que se deslocar para cidades vizinhas.
Câmara aprova inclusão de espanhol em currículo de ensino fundamental na rede pública.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Na sessão de terça-feira (03/06), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 013/2014 que dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua Espanhola na Rede de Ensino Público Municipal de Carambeí e dá outras providências.
Câmara aprova contratação de crédito para pavimentação asfáltica.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (29) em única discussão, o Projeto de Lei 025/2014, de autoria de Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Sessão Extraordinária dia 30/05/2014 às 10h.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei 25/2014 - contratação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal.
Primeira Audiência Pública Itinerante do Legislativo.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11A comunidade de Carambeí, recebeu na noite de quarta-feira 28, no Auditório do Colégio Estadual Júlia Wanderley a 1ª Audiência Pública Itinerante promovida pela Câmara Municipal.
Projetos relacionados aos servidores foram encaminhados para análise das Comissões Internas.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11A Sessão Ordinária realizada na última terça (06), teve como pauta indicações e Projetos de Lei. Dos projetos dois tratavam de assuntos relacionados aos servidores públicos municipais. Projeto de Lei nº 020/2014 – Dispõe sobre a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carambeí. Projeto de Lei nº 021/2014 – Estatuto Jurídico Único para os Servidores do Município de Carambeí.
Projetos de Lei são retirados de tramitação.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Conforme o Art. 103- O autor poderá solicitar, em qualquer fase da elaboração legislativa a retirada de sua proposição.
Câmara de Carambeí recebe treinamento Portal Interlegis.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11No dia 28/03, o Analista de Sistemas Ivan Garcia multiplicador dos sistemas fornecidos pelo Interlegis, esteve na Câmara para um treinamento sobre o Portal Interlegis – SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Com isso a Câmara passou a fazer parte do Programa de Modernização do Legislativo, Interlegis, desenvolvido pelo Senado.
Vereador Ilson Hegler eleito Presidente da ASCAMP.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11A Câmara Municipal de Carambeí sediou no último dia 04, o VI Encontro Regional da ASCAMP. O encontro contou com a participação de cerca de setenta pessoas entre vereadores e assessores de vários municípios da região dos Campos Gerais, além do Prefeito Municipal Osmar Blum e Deputados. Para o Presidente da Câmara de Carambeí, Jeverson Gomes da Silva, a realização desse encontro teve uma importância muito grande, porque demonstra a união dos vereadores dos Campos Gerais em prol da região. “Unidos seremos mais fortes para conquistar os benefícios que a nossa região merece”.
Câmara Municipal adere ao SAPL.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11A Câmara Municipal de Carambeí acaba de aderir ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). O Sistema tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras.
Vereadores de Carambeí querem mais segurança na PR 151.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Uma comitiva de vereadores de Carambeí, formada pelos Vereadores Jeverson Gomes da Silva, Elisangela Pedroso, Juraci Ribeiro (Neguinho), Elio Cardoso (Ratinho), Joel Rosa, Jussara Tonon e Ilson Hegler (Caninana) acompanhada do Vice Prefeito de Carambeí Bart Janssen estiveram ontem(26/03) em Curitba, onde participaram de uma reunião com o Diretor Geral da DER Engenheiro Nelson Leal Jr e com o Presidente da Rodonorte José Alberto Moita.
Vereadores aprovam dia 13/12 como Data Magna, dia de sua emancipação.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h11Vereadores aprovaram nesta terça (05) em 1º turno, Projeto de Lei que altera o artigo 1º da Lei Municipal 374/2005, trata-se da data de emancipação político-administrativa da cidade.
Aprovado projeto que concede isenções fiscais para construção de unidades habitacionais de interesse social.
— por Cris Matos — última modificação 17/02/2016 10h10Foi aprovado na tarde de hoje (29/01) projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que concede isenções fiscais para construção de casas populares destinadas a famílias de baixa renda vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida.
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