Sessão Plenária teve a aprovação de 7 Projetos e 5 Indicações.
Nesta terça-feira, 15 de março de 2016, aconteceu a 5ª Sessão Ordinária. Os senhores Vereadores expuseram indicações nas mais diversas áreas:
Indicação 023/2016 - Indica nos termos da Legislação Municipal, a necessidade de reparos no muro e construção de uma escada com dois degraus no Centro de Saúde do Boqueirão de autoria da Vereadora Jussara Tonon.
Indicação 028/2016 - Indica nos termos da Legislação Municipal, continuação do calçamento na Avenida dos Pioneiros até a Ponte do São João de autoria do Vereador Bauke Dykstra de Geus.
Indicação 029/2016 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito lombada na Rua da Campina nº 1186 na Vila AFCB de autoria do Vereador Elio Alves Cardoso.
Indicação 031/2016 - Indica nos termos da Legislação Municipal, a utilização do espaço ocioso de autoria do Vereador Henrique Harms.
Indicação 032/2016 - Indica nos termos da Legislação Municipal, que a Secretaria responsável tome providências, no sentido de se colocar placas indicativas de velocidade máxima permitida na estrada do Catanduva de autoria do Vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira.
Após, foram votados em 1ª discussão 5 Projetos de Lei sendo:
Projeto de Lei 001/2016 – Denomina as Ruas situadas no Jardim Mangabeira e no residencial Campo Belo, ambos localizados no Município de Carambeí – PR de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei 006/2016 – Altera a Lei 001/1997, alterada pelas leis 168/2001 e 423/2005 e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei 007/2016 – Cria o Comitê Municipal Intersetorial de Combate à Dengue e dá outras providências no Município de Carambeí de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei 008/2016 – Promove alteração da Lei Municipal nº 980/2013, que alterou a Lei Municipal nº 531/2007, a qual “ regula o uso e a ocupação do solo urbano de Carambeí de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei 009/2016 – Institui o Programa de Voluntariado no Município de Carambeí de autoria do Executivo Municipal.
Projetos aprovados em 2ª votação:
Projeto de Lei 004/2016 – Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Carambeí de autoria de todos os Vereadores.
Projeto de Lei 005/2016 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Carambeí de autoria da Mesa Executiva.
Projetos encaminhados para análise das Comissões:
Projeto de Lei 010/2016 – Autoriza a contratação de profissionais da área em saúde com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Leis Municipais nº 256/03 e nº 290/03 de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei 011/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carambeí – APAE de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei 012/2016 – Altera os artigos que especifica da Lei Municipal nº 1.114/2015 de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei 013/2016 – Altera os artigos que especifica da Lei Municipal nº 1.115/2015 de autoria do Executivo Municipal.
Próxima Sessão Ordinária dia 22/03/2016 às 18 horas.