Resultado da 9ª Sessão Ordinária

por Cris Matos — publicado 25/04/2019 18h45, última modificação 13/02/2020 14h53

23/04/19

Autoria do Vereador João E Penteado.

Indicação 04/2019 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de implantação do Protocolo de acolhimento com classificação de risco Manchester, no Centro Municipal de Saúde. Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.

Autoria: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários

Projeto de Resolução 01/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí. Aprovado em única votação.

Autoria: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários

Projeto de Lei 11/2019 – Dispõe sobre o Regime de Adiantamento previsto nas normas gerais do Direito Financeiro, para a cobertura de despesas que não possa ou convenham subordinar-se ao Processo Ordinário Comum de Aplicação no Âmbito do Poder Legislativo de Carambeí. Aprovado em 2ª votação.

Autoria: Executivo Municipal.

Projeto de Lei 14/2019 – Altera o anexo II da Lei Municipal nº 572/08, na forma que especifica. Aprovado em 2ª votação.

Autoria: Executivo Municipal.

Projeto de Lei 16/2019 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Carambeí, e dá outras providências. Aprovado o pedido de vistas.

Autoria: Executivo Municipal.

Projeto de Lei 17/2019 – Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Carambeí e dá outras providências. Aprovado em 1ª votação.

Autoria: Diego J Xavier de Macedo e Joel A Costa Rosa.

Projeto de Lei 19/2019 – Institui o Programa “Alunos no Legislativo” e dá outras Providências. Encaminhado às Comissões Internas da Casa.

Autoria: Diego J Xavier de Macedo.

Projeto de Lei 20/2019 – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Internas da Casa.

Autoria: Diego J Xavier de Macedo.

Projeto de Lei 21/2019 – Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Carambeí e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Internas da Casa.

Próxima Sessão Ordinária no dia 30 de Abril às 19h.