Resultado da 8ª Sessão Ordinária 13/04/2021
Resultado da 8ª Sessão Ordinária 13/04/2021
7ª Legislatura
Proposições apresentadas na 8ª Sessão Ordinária, realizada dia 13/04/2021
EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI
1 – Do Projeto de Lei 05/2021
Dispõe sobre a recomposição dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Carambeí.
Autor: Mesa Executiva.
Proposição aprovada em única votação, encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 121/2021 CMC.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
2. Do Projeto de Resolução 01/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Legislativo.
Proposição aprovada em única votação.
REQUERIMENTO
3. Do Requerimento nº 03/2021
Requer informações quanto aos benefícios eventuais concedidos á famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Autor: Paulo S Valenga.
Proposição aprovada em única votação, encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 118/2021 CMC.
4. Do Requerimento nº 04/2021
Requer informações sobre a dispensa de licitação nº 17/2021.
Autores: Elio A Cardoso, Deleon Betim, Sandro Marcelo de Oliveira, Ilson H P de Oliveira, Diego J X de Macedo, Eclaiton Moreira Bueno, Sérgio Luiz de Oliveira e Antonio Valdelino de Oliveira.
Proposição aprovada em única votação, encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 119/2021 CMC.
5. Do Requerimento nº 05/2021
Requer instalação de placas com nomes de ruas do Residencial Cidade Nova.
Autores: Sandro Marcelo de Oliveira.
Proposição aprovada em única votação, encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 120/2021 CMC.
INDICAÇÃO
6. Da Indicação nº 30/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo estude a elaboração de um Projeto de Lei para a criação do “ Auxilio Emergencial Municipal” para as famílias em situações de vulnerabilidade, constatadas pela Secretaria de Assistência Social.
Autores: Vereadores Eclaiton Moreira e Sérgio L de Oliveira.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 117/2021 CMC.
7. Da Indicação nº 31/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja retomada o programa troca saudável do município, incluindo na lista de alimentos, leite e ovos, e a diversificação dos produtos a serem trocados.
Autor: Ilson H Pedroso de Oliveira.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 117/2021 CMC.
8. Da Indicação nº 32/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo promova estudos para estabelecer benefícios e fomentar projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas aos catadores individuais de materiais recicláveis, para fornecer, restaurar e providenciar a manutenção aos meios que os catadores usam para realizar seu trabalho como carroças, bicicletas, charretes e qualquer outro veículo voltado para a coleta.
Autor: Elio A Cardoso e Sérgio L de Oliveira.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 117/2021 CMC.
9. Da Indicação nº 33/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize estudos para a implantação de incubadoras públicas de empreendimentos solidários e de uma cozinha comunitária. As incubadoras têm papel importante na consolidação e aprendizagem no ramo dos negócios e podem oferecer respaldo para pequenos empreendedores se desenvolverem. Além disso, por meio das incubadoras e da cozinha comunitária, podemos estabelecer projetos com viés social e contribuir com boa parte da nossa população.
Autor: Deleon Betim.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 117/2021 CMC.
Próxima Sessão Ordinária dia 20/04/2021 às 15h.