Resultado da 6ª Sessão Ordinária 25/03/2021
Resultado da 6ª Sessão Ordinária 25/03/2021
7ª Legislatura
Proposições apresentadas na 6ª Sessão Ordinária, realizada dia 25/03/2021 às 15h
EXPEDIENTE:
ÚNICA VOTAÇÃO
1. Requerimento solicitando a dispensa das exigências regimentais ao Projeto de Lei nº 04/2021.
Autor: Todos os parlamentares.
Aprovado em única votação.
Autoriza a contratação de Profissionais da área em saúde com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Municipal nº 290/03 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Aprovado em única votação.
INDICAÇÕES
3. Da Indicação nº 25/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo organize o programa “Carambeí sem fome’. Assim como nos moldes de Ponta Grossa, o programa tem como finalidade colaborar com as famílias que estão passando por dificuldades no momento da pandemia do Covid 19. Um dos objetivos é contribuir com alimentos e cestas básicas para pessoas que estão vulneráveis neste momento, a fim de amenizar os impactos trazidos pela pandemia.
Autor: Vereador Deleon Betim.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.
4. Da Indicação nº 26/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja encaminhada à Senhora Prefeita Municipal para que utilize o valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que se encontra vinculado ao Contrato de Repasse nº 892497/2019, firmado com o Município de Carambeí, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, para revitalização da Rua Tibagi, Perimetral e Aurora.
Autor: Todos os parlamentares.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.
5. Da Indicação nº 27/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, denominar nome da Unidade Básica de Saúde do Catanduva para Unidade Básica de Saúde Palmira Rosa Bueno.
Autor: Vereador Ilson Caninana.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.
6. Da Indicação nº 28/2020
Indica nos termos da Legislação Municipal, a criação do Selo “Empresa Parceira no Combate a Covid-19”.
Autor: Vereador Diego Macedo.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.
7. Projeto de Resolução nº 01/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Poder Legislativo.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
Próxima Sessão Ordinária dia 06/04/2021 às 15h.
