Resultado da 5ª Sessão Extraordinária

Resultado da 5ª Sessão Extraordinária

7ª Legislatura

Abertura: 02/12/2022 – 10h

Proposições apresentadas em Sessão Plenária realizada em 02/12/2022

Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.

Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)

Moção de Aplauso nº 10 de 2022 – Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.

Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro.

Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)

Moção de Aplauso nº 11 de 2022 –  Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro. (Eclaiton Bueno)

Proposição aprovada em única votação.

Moção de Apelo

Autoria: Vereador Professor Sergio (PSD)

Moção de Apelo nº 02 de 2022 - Providências em relação ao trecho urbano da Rodovia PR 151, no Km 308 oeste, paralelo ao Jardim Brasília, local que conhecido como a curva da morte.

Proposição aprovada em única votação.

Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Autoria: Vereador Diego Macedo (PSD)  

Moção de Repúdio nº 01 de 2022 - Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Senhor Alexandre de Moraes.

Proposição aprovada em única votação.

Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno

Autoria: Todos os Vereadores.

Requerimento nº 19 de 2022 - Requer que o Projeto de Lei nº 54/2022, seja discutido e votado na forma do Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno, dispensada as Exigências Regimentais.

Proposição aprovada em única votação.

Alterações na Lei Municipal n° 572/2008

Autoria: Executivo Municipal

Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.

Proposição aprovada em segunda votação.

Programa Moradia Legal

Autoria: Executivo Municipal

Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  - Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóveis públicos desafetados e matriculados sob os n°s 25.644, 25.655, 25.656, 25.657, 25.658, 26.659, 25.660, 38.963, 38.964, 38.965 no C.R.I da Comarca de Castro/PR, devidamente autuados no “Programa Moradia Legal” na forma instituída pela Lei Municipal n° 1.086/2015 e dá outras providências.

Proposição aprovada em única votação.