Resultado da 4ª Sessão Extraordinária.
Resumo da 4ª sessão extraordinária.
4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.
Legislatura: 7ª (2021 – 2024
Sessão Legislativa: 3° (2023-2023)
Tipo: Extraordinária.
Indicação nº 63 de 2023 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de construir na lateral da Rua Faveira. Bairro Jardim Eldorado, urna pista para caminhada do cruzamento da Rua Imbuía até a Rua Jatobá, seguindo a lateral da mata, com iluminação e a devida sinalização. (Antônio Xoxa). Indicação lida e encaminhada para o executivo
REQUERIMENTO- Os Vereadores membros desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições Regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência que os Projetos de Lei 27, 31 e 32/2022, constante Da “Ordem do Dia”, sejam discutidos e votados na forma do Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno, dispensadas as Exigências Regimentais, tendo em vista o Recesso Legislativo que terá início em julho e suspenderá a tramitação dos Projetos de Lei. Requerimento aprovado.
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 - Dispõe sobre definição de um prazo máximo para agendamento de consultas para apresentação de exames nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. (Paulo Valenga). A pedido do autor do projeto (Paulo Valenga) que retirasse da ordem do dia.
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. (Executivo Municipal)
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 aprovado por unanimidade em segunda votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 – Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. (Executivo Municipal)
Projeto de Lei Ordinária n°63 – aprovado em única votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 – Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. (Ilson Caninana)
Projeto de Lei Ordinária n°64 – aprovado em única votação por 9 votos.
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 - Promove alterações na Lei Municipal n°572/2008 e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 aprovado por unanimidade em segunda votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 aprovado por unanimidade em segunda votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 - Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores de cães. (Profº Sergio)
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 aprovado unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. (Executivo Municipal)
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 aprovado por unanimidade em segunda votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 – Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. (Ilson Caninana)
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 aprovado por unanimidade em segunda votação.