Resultado da 3ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura
Em Sessão Ordinária realizada ontem (10), foram apresentadas 22 proposições entre elas 7 indicações.
Confira as proposições apresentadas:
Indicação nº 04/2020 – Indica nos termos da Legislação Municipal, a possibilidade de instalação de Parque Infantil nos Bairros Jardim Brasília e AFCB. (Diego J.X. DE Macedo) DADO CIÊNCIA E ENCAMINHADO
Indicação nº 09/2020 – Indico nos termos da Legislação Municipal, ao Poder Executivo a viabilidade e o recurso financeiro para Pavimentação asfáltica na Rua das Prímulas no Jardim Bela Vista 3. (Paulo S Valenga) DADO CIÊNCIA E ENCAMINHADO
Indicação nº 18/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo junto com a Secretaria responsável a viabilidade de colocar gradil ou a construção de um muro em frente a Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte, na Avenida das Flores. (João E Penteado) DADO CIÊNCIA E ENCAMINHADO
Indicação nº 20/2020 - Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que seja feito o recape asfáltico das Ruas Rio Paraná, Rio Paranapanema, Rio Amazonas, Rio Xingu, Rio Tibagi, Rio Pitangui, Rio São Francisco, Rio Negro, Rio Tocantins e Plácido de Castro, no bairro do Boqueirão. (Diego de Jesus da Silva, Joel Aparecido Costa Rosa e Lourival Iaros) DADO CIÊNCIA E ENCAMINHADO
Indicação nº 21/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser realizado o recapeamento e manutenção das calçadas de todas as vias dos bairros Jardim Novo Horizonte, Jardim Bela Vista I, Jardim Bela Vista II e Jardim Bela Vista III. (Elio A Cardoso) DADO CIÊNCIA E ENCAMINHADO
Indicação nº 22/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar a retirada do estacionamento de veículos, que atualmente ocupa o lugar de ciclovia, localizado na Avenida dos Pioneiros, permitindo somente a circulação de ciclistas e pedestres. (Lourival Iaros) DADO CIÊNCIA E ENCAMINHADO
Indicação nº 23/2020 - Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser construída urna Mini Arena de Esportes no Bairro Jardim Brasília, mais especificamente no final da Rua Curitiba, na qual existe urna área que comporta tal obra. (Antonio J Cosa, Diego de Jesus da Silva e João E Penteado) DADO CIÊNCIA E ENCAMINHADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2018. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/2020 - Altera o artigo 3º da Lei 1313/2019 e autoriza a aplicação dos recursos da Cessão Onerosa PRÉ-SAL. (Executivo) APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 02/2020 - Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. (Executivo) APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 05/2020 - Institui o Programa Descarte Consciente de chapas Radiográficas, para a realização do descarte correto do material. (Jeverson G da Silva) APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a revitalização do Lago do Centro Cívico para Implantação da Feira do Produtor. (Lourival Iaros) APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 09/2020 - Altera a lei Municipal nº 1.317/2020,e dá outras providências. (Mesa Executiva) APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 10/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providencias. (Executivo) ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 11/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme especifica. (Executivo) ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 12/2020 – Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí. (Mesa Diretora) ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 13/2020 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí. (Mesa Diretora) ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 14/2020 – Dispõe sobre a Recomposição sobre dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. (Mesa Diretora) ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2021 a 2025 (Mesa Executiva com o apoio de Antonio J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S Valenga) ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 16/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o mandato de 2021 a 2025.) (Mesa Executiva com apoio de Antonio J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S Valenga) ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Próxima Sessão Ordinária dia 17 de março às 18h.