Resultado da 34ª Sessão Ordinária

Nesta terça-feira (14/11) aconteceu, a Trigésima Quarta Sessão Ordinária de 2023 da 7ª Legislatura.

EXPEDIENTE

No expediente da Sessão foram lidos 12 Projetos de Lei, 13 Moções de Aplauso, 01 Substitutivo, 01 Emenda Substitutiva e 03 Indicações.

Indicação nº 60 de 2023 – Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento responsável pelo contato com a COPEL a solicitação para instalação de postes com iluminação pública na rua Carvalho no Bairro Jardim Eldorado. Proposição encaminhada para o Executivo. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB).

Indicação nº 61 de 2023 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo estude a possibilidade de revitalização do viaduto na entrada da cidade. Proposição encaminhada para o Executivo.  Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO).

Indicação nº 62 de 2023 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de que seja instalado guarda corpo na ponte que dá acesso a Vila Lajeado, bem como a construção de uma passarela que facilite o deslocamento dos pedestres. Proposição encaminhada para o Executivo.  Autoria do vereador Sergio (PSD).

Moção de Aplauso nº 18 de 2023 - Moção de Aplauso ao Senhor Nelson Crist. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Paulo Valenga (PDT).

Moção de Aplauso nº 19 de 2023 – Moção de Aplauso à Sra. Eliane Lourdes Marcondes Carneiro. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB).

Moção de Aplauso nº 20 de 2023 – Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel QOPM Marcos Ginotti Pires. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB).

Moção de Aplauso nº 21 de 2023 - Moção de Aplauso ao Senhor Osnézio Costa Rosa. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB).

Moção de Aplauso nº 22 de 2023 –Moção de Aplauso à Senhora Aparecida Cândido. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB).

Moção de Aplauso nº 23 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor Nilton Jose Ribeiro. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB).

Moção de Aplauso nº 24 de 2023 - Moção de Aplauso à Senhora Solange Maria Spinardi Vieira. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO).

Moção de Aplauso nº 25 de 2023 – Moção de Aplauso ao casal Oclair Rodrigues e Denise das Graças Dias Rodrigues. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).

Moção de Aplauso nº 26 de 2023 – Moção de Aplauso à Senhora Ana Maria Aparecida da Silva. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO).

Moção de Aplauso nº 27 de 2023 – Moção de Aplauso à Senhora Leoni de Fátima Kingeski Weibeinder. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO).

Moção de Aplauso nº 28 de 2023 – Moção de Aplauso à Senhora Maria Noeli Pedroso da Luz. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Sergio (PSD).

Moção de Aplauso nº 29 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Rodrigues da Luz. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Sergio (PSD).

Moção de Aplauso nº 30 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor Capitão Paulo Cesar Marcondes. Proposição aprovada em única votação. Autoria do vereador Sergio (PSD).

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 – Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000. Encaminhada às Comissões.

Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 – Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000. Pedido de Vistas.

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 - Dispõe sobre definição de um prazo máximo para agendamento de consultas para apresentação de exames nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. Proposição encaminhada às Comissões.

Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 – Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências. Proposição aprovada em 2º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências. Proposição aprovada em 2º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. (Proposição aprovada em 1º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor José Cladmir do Amaral. Proposição aprovada em 2º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 -  Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Nagib Nassif Palma. Proposição aprovada em 2º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 - Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores de cães. Proposição aprovada em 1º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 – Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. Proposição aprovada em 1º turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 – Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Proposição encaminhada às Comissões.

Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 – Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. Proposição encaminhada às Comissões.

A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (21/11), no horário regimental de 15 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)