33ª Sessão Ordinária

Nesta terça-feira (07/11) aconteceu, a Trigésima Terceira Sessão Ordinária de 2023 da 7ª Legislatura.

 EXPEDIENTE

No expediente da Sessão foram lidos 09 Projetos de Lei, 24 Moções de Aplauso, 01 Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 44/2023, 01 Indicação e 01 Requerimento.

Indicação nº 59 de 2023 - Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade á Rua Campo Grande no Jardim Brasília com toda infraestrutura necessária, pavimentação asfáltica e galeria de águas pluviais, possibilitando acesso do Jardim Brasília para o bairro Campinho Pequeno e vice-versa. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB). Proposição encaminhada para o Executivo.

Moção de Aplauso nº 7 de 2023 - Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Rogério Vriesman.  Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 8 de 2023 - Moção de Aplauso à Fanfarra Municipal de Carambeí. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 9 de 2023 - Moção de Aplauso à Sra Viviane Aparecida Oliveira da Silva. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 10 de 2023 - Moção de Aplauso á Sra. Amanda Bueno Pedroso. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 11 de 2023 - Moção de Aplauso ao Senhor Julio Pedro Spinardi Marcondes. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 12 de 2023 - Moção de Aplauso ao Senhor Luis Peterson Ribeiro. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 13 de 2023 - Moção de Aplauso à 43ª Delegacia Regional de Policia com sede na cidade de Castro que é composta pelos Delegados Marcondes Alves Ribeiro e Renata de Souza Batista e agentes André Petter, Carlos Alexandre Starke, Suzana da Silva Kingeski, Caroline Valle Bueno, Jackeline Corsi Melo, Leandro Durski Pinheiro, Jair Miranda Neto, Davi Zardo, Ricardo dos Santos, Bruno Pacheco, Eleandro Grawonski e Marcelo Tracz. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 14 de 2023 - Moção de Aplauso ao Comando Geral da Polícia Militar, em especial o Destacamento da Policia Militar de Carambeí que é composto pelo 3° Sgt Luis Peterson Ribeiro, Sd, Leandro de Almeida, Sd. Aline Candeo Diogo, Sd. Lauri Bueno Junior, Sd. Rodrigo Ribas, Sd. Carlos Adriano Severo de Souza e Sd. Luiz Carlos Gerytch Junior. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 15 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor ao Sr. Mérison Meurer. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 16 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor Emerson José Guimarães Ferreira. Autoria do vereador Diego Macedo (PSD). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 17 de 2023 - Moção de Aplauso à Sra. Sônia Neves Dykstra. Autoria do vereador Diego Macedo (PSD). Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso nº 18 de 2023 - Moção de Aplauso ao Senhor Nelson Crist. Autoria do vereador Paulo Valenga (PDT). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 19 de 2023 – Moção de Aplauso à Sra. Eliane Lourdes Marcondes Carneiro. Proposição lida em Plenário. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB).

Moção de Aplauso nº 20 de 2023 – Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel QOPM Marcos Ginotti Pires. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 21 de 2023 - Moção de Aplauso ao Senhor Osnézio Costa Rosa. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 22 de 2023 – Moção de Aplauso à Senhora Aparecida Cândido. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 23 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor Nilton Jose Ribeiro. Autoria do vereador Antonio (Xóxa) (MDB). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 24 de 2023 - Moção de Aplauso à Senhora Solange Maria Spinardi Vieira. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 25 de 2023 – Moção de Aplauso ao casal Oclair Rodrigues e Denise das Graças Dias Rodrigues. Autoria do vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 26 de 2023 – Moção de Aplauso à Senhora Ana Maria Aparecida da Silva. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 27 de 2023 – Moção de Aplauso à Senhora Leoni de Fátima Kingeski Weibeinder. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 28 de 2023 – Moção de Aplauso à Senhora Maria Noeli Pedroso da Luz. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 29 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Rodrigues da Luz. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição lida em Plenário.

Moção de Aplauso nº 30 de 2023 – Moção de Aplauso ao Senhor Capitão Paulo Cesar Marcondes. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição lida em Plenário.

Requerimento nº 25 de 2023 – Pedido de informações sobre quantos professores estão aposentados e continuam trabalhando. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNIÃO). Proposição aprovada em única votação.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 – Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000. Autoria do vereador Sandro (PSD). Proposição aprovada em primeira votação.

Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 – Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000. Autoria do vereador Sandro (PSD). Proposição aprovada em primeira votação.

Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 – Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências. Proposição aprovada em primeira votação. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências. Proposição aprovada em primeira votação. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 202’3 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. Encaminhado para as Comissões.

Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor José Cladmir do Amaral. Proposição aprovada em primeira votação. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT).

Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Nagib Nassif Palma. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposição aprovada em única votação.

Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 - Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores de cães. Autoria do vereador Sergio (PSD). Encaminhado para as Comissões.

Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. (Encaminhado para as Comissões.

Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 – Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. Encaminhado para as Comissões.

A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (14/11), no horário regimental de 15 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)