Resultado da 23ª Sessão Ordinária 01/09/2020
Proposições apresentadas na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/09 às 15h.
EXPEDIENTE:
PRIMEIRA VOTAÇÃO
1- Do Projeto de Lei 33/2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de total de R$ 1.356.051,60 (Um Milhão Trezentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e um centavos).
Autor: Executivo Municipal.
APROVADO.
2. Do Projeto de Lei 38/2020
Altera a Lei Municipal nº 228/2002, conforme específica.
Autor: Executivo Municipal.
APROVADO.
SEGUNDA VOTAÇÃO
3. Do Projeto de Lei nº 36/2020
Autoriza o Município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto à Comunidade Catanduva de Fora - CATINHA
Autor: Executivo Municipal.
Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 471/2020 CMC.
4. Do Projeto de Lei 37/2020
Autoriza o Município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto à Comunidade Campina do Jotuba.
Autor: Executivo Municipal.
Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 472/2020 CMC.
INDICAÇÕES.
5. Da Indicação 051/2020
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua da Campina, em frente ao mercado Almeida.
Autor: Vereador Jeverson Gomes.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 466/2020 CMC.
6. Da Indicação 069/2020
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável estude a possibilidade de revitalização de três terrenos pertencentes ao Executivo do município, localizado na Rua Londrina, Vila Cristina.
Autor: Vereador João E. Penteado.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 467/2020 CMC.
7. Da Indicação 072/2020
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria Municipal de Obras, o pedido para que seja feita a manutenção da Rua Rio Tibagi (final da rua), no Bairro Boqueirão.
Autor: Vereador Joel Costa Rosa.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 468/2020 CMC.
8. Da Indicação 073/2020
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de construção de elevatório de água da localidade do Campina do Jotuva, zona rural deste município.
Autor: Vereador Lourival Iaros.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 469/2020 CMC.
9. Da Moção de Apelo nº 2/2020
Moção de Apelo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 9,6% na fatura de água e esgoto da população de Carambeí e do Paraná.
Autores: Diego Silva, Antonio Joel Cosa, Diego Macedo, Elio Alves Cardoso, Emerson Plovas Bueno, Lourival Iaros, Jeverson Gomes da Silva, Joel Aparecido Costa Rosa, Paulo Valenga, Ricardo Enevan).
Proposição apresentada em Sessão Plenária 01/09/2020.
Próxima Sessão Ordinária dia 08/09/2020 às 15h.