Resultado da 20ª Sessão Ordinária 03/08/2021
Resultado da 20ª Sessão Ordinária 03/08/2021
7ª Legislatura
Proposições apresentadas na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/08/2021 às 15h
EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI
1. Do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2021.
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal nº 251/2002 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Proposição aprovada em primeira votação.
2. Do Projeto de Lei nº 16/2021
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior.
Autor: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira.
Proposição encaminhada para as Comissões.
3. Do Projeto de Lei nº 17/2021
Autoriza o Município de Carambeí-PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP - 7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de Carambeí para APAE de Carambeí/PR.
Autor: Executivo Municipal.
Proposição encaminhada para as Comissões.
INDICAÇÃO
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado o rebaixamento do leito da primeira subida da Estrada Mangabeira Santa Cândida, no sentido São João Mangabeira.
Autor: Vereador Diego Macedo.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 213/2021 CMC.
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da Secretaria responsável, verifique a possibilidade do retorno dos atendimentos da Equoterapia.
Autor: Professor Deleon Betim.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 213/2021 CMC.
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que sejam liberados os treinos, campeonatos e jogos amistosos para atletas do município.
Autor: Professor Sandro Oliveira.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 213/2021 CMC.
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que feito estudo quanto da possibilidade de implantação de uma farmácia satélite no centro municipal de saúde, bem como a dispensação de medicamentos básicos nas unidades de saúde dos bairros.
Autor: Eclaiton Bueno.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 213/2021 CMC.
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de ampliação de Rede de Iluminação Pública no final da Rua das Margaridas, no Bairro Novo Horizonte.
Autor: Elio Cardoso Ratinho.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 213/2021 CMC.
Próxima Sessão Ordinária dia 10/08/2021 às 15h.