Resultado da 18ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura

Tipo de Sessão: Ordinária            Abertura: 24/06/2020 – 18h.

Proposições apresentadas em Plenário e encaminhadas ao Executivo.

Indicação 052/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites Regimentais desta, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de um toldo na área de realização de testes do Detran, ao lado da Rodoviária Municipal. (Jeverson G da Silva). 

Indicação 065/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites Regimentais desta, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, verifique a viabilidade de avaliar o que está ocasionando afundamentos (buracos), trincas, desníveis e desagregação no pavimento da Rua dos Lírios, no Bairro do Novo Horizonte. (João E Penteado.

Projetos aprovados em 2ª votação

Projeto de Lei 23/2020 – altera a Lei Municipal 911/201, que altera a Lei Municipal nº 572/2008, na forma que especifica. (Executivo)

Projeto de Lei 25/2020 – Autoriza a doação de lotes urbanos para fins de regularização fundiária, através do programa Moradia Legal na Vila Banana no Município de Carambeí. (Executivo)

Projeto de Lei 26/2020 – Dispõe sobre a lista de espera por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos e suas prioridades, no Município de Carambeí– PR. (Executivo)

Projeto de Lei 27/2020 – Estabelecimento de normas para descarte adequado de máscaras de proteção e outros equipamentos de proteção individual durante a pandemia do COVID 19. (Jeverson Gomes da Silva)

Próxima Sessão Ordinária dia 04 de agosto às 18h.