Resultado da 18ª Sessão Ordinária

18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.

Abertura: 18 de junho de 2024 15 horas.
Legislatura: 7ª (2021 - 2024) (Atual).
Sessão Legislativa: 4º (2024 - 2024) (Atual).
Tipo: Ordinária.

Expediente:
1 - Indicação nº 44 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Antonio Xóxa (MBD)
Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de reinstalação da ouvidoria municipal da saúde.

2 - Indicação nº 47 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de reformar e ampliar a Capela Mortuária do Cemitério Municipal.

3 - Indicação nº 48 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Elio Ratinho (PSB)
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ponto de ônibus maior na Rua Dracena, ao lado da Escola Municipal Fátima Augusta Bosa.

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 encaminhado para as Comissões Internas
Autores: Executivo Municipal - Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo.

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 encaminhado para as Comissões Internas
Autores: vereadores Eclaiton Bueno (UNIÃO) Paulo Valenga (PDT)
Dispõe sobre a denominação de via pública.

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 encaminhado para as Comissões Internas
Autores: vereador Paulo Valenga (PDT)
Institui no âmbito do Município de Carambeí, o Cartão Municipal de Identificação para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências.

Matérias da Ordem do Dia:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 aprovado em 1ª votação.
Autores: Executivo Municipal - Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo.

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 aprovado em 1ª votação.
Autores: Vereadores Eclaiton Bueno (UNIÃO) Paulo Valenga (PDT)
Dispõe sobre a denominação de via pública.

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 com a Emenda Modificativa aprovada em 2ª votação.
Autores: Executivo Municipal - Prefeito.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 aprovado em 2ª votação.
Autores: Vereadores Sandro (PSD), Antonio (Xóxa) (MDB), Diego Macedo (PSD), Eclaiton Bueno (UNIÃO), Sergio (PSD).
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas do Município de Carambeí, que cometam ataque a pessoas e/ou animais.

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 aprovado em 2ª votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal n° 980/2013 (Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas Urbanas de características coloniais e dá outras providências

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 aprovado em 2ª votação.
Autor: vereador Antônio Xoxa (MDB)
Institui o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências.

Próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (25/06) horário regimental de 19 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)