Resultado da 17ª Sessão Ordinária
17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.
Abertura: 11 de junho de 2024 15 horas.
Legislatura: 7ª (2021 - 2024) (Atual).
Sessão Legislativa: 4º (2024 - 2024) (Atual).
Tipo: Ordinária.
Expediente:
1 - Indicação nº 42 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Emerson Sheik (MBD)
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja elaborado um estudo sobre a possibilidade de retirada dos estacionamentos e substituído a faixa branca pelo amarare-lo na rua da Campina nas localidades que se faz necessário, para melhor desenvolvimento do fluxo do trânsito dessa rua. Proporcionando a os condutores que o trânsito seja mais fluido e seguro possível.
2 - Indicação nº 43 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Antonio Xóxa (MBD)
Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de criação do FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
3 - Indicação nº 46 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Joel Sacolinha (UNIÃO)
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os tramites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o poder executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalação de luz nas ruas do Bairro Jardim Eldorado.
4- Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: vereadores Eclaiton Bueno (UNIÃO) e Paulo Valenga (PDT)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Moção de Aplauso nº 8 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Profº Sergio (PSD).
Moção de Aplauso ao Senhor Fábio Lucio de Almeida.
2 - Moção de Aplauso nº 9 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Profº Sergio (PSD).
Moção de Aplauso ao Senhor Dany Emerson da Silva.
3 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).
Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Afonso Freytag
4 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).
Moção de Aplauso à Sra. Simone Bueno Carneiro.
5 - Moção de Aplauso nº 12 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Antônio Xoxa (MDB)
Moção de Aplauso aos senhores Wilson José de Mattos, Jerry Moers, Sandro Machado, Fabrício Machado, Adrian Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, Márcio Scheffer Ricardo, Henri van Westering e Daniel Begnini.
6 - Moção de Aplauso nº 13 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Cezar Gaia.
7 - Moção de Aplauso nº 14 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Diego Macedo (PSD)
Moção de Aplauso a Transportes Ardo LTDA, empresa representada pelos sócios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e Fernando Arthur Aardoom.
8 - Moção de Aplauso nº 15 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Profº Sandro (PSD)
Moção de Aplauso à Sra. Genessi Garcia Kmiecik.
9 - Requerimento nº 14 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: Vereador Sandro (PSD)
Requer informações sobre atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereadores Ilson Caninana (PL) e Profº Sergio (PSD)
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Iung.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Alex Sandro Machado.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 aprovado em única votação.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Fabrício de Oliveira Machado.
13 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 aprovada em 1ª votação.
Autores: Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 aprovado em 1ª votação.
Autores: Executivo Municipal - Prefeito.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 aprovado em 1ª votação.
Autores: Vereadores Sandro (PSD), Antonio Xóxa (MDB), Diego Macedo (PSD), Eclaiton Bueno (UNIÃO), Sergio (PSD).
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas do Município de Carambeí, que cometam ataque a pessoas e/ou animais.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 aprovado em 1ª votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal n° 980/2013 (Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas Urbanas de características coloniais e dá outras providências
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 aprovado em 1ª votação.
Autor: vereador Antônio Xoxa (MDB)
Institui o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 aprovado em 2ª votação.
Autor: Vereador Antonio (Xóxa).
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 aprovado em 2ª votação.
Autor: vereador Deleon Betim (MDB).
Concede Título de Cidadã Honorária de Carambeí à Senhora Maria Raquel Bueno do Prado.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 aprovado em 2ª votação.
Autor: vereador Sergio (PSD).
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de Obras Públicas incompletas ou que embora concluídas não atendam ao fim a que se destinam.
Próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (18/06) horário regimental de 15 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)