Resultado da 10ª Sessão Ordinária
Nesta terça-feira (02/05) aconteceu, a décima Sessão Ordinária de 2023 da 7ª Legislatura.
EXPEDIENTE
No expediente da Sessão foram lidos 01 Indicação, 01 Moção e 07 Projetos de Lei.
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO
Limpeza e manutenção da quadra de vôlei no bairro Jardim Brasília.
Autoria do Vereador Professor Deleon (PDT).
Indicação nº 20/2023 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, faça a limpeza e manutenção da quadra de vôlei no bairro Jardim Brasília, bem como a disponibilização de redes para que as pessoas possam voltar a utilizar a quadra.
Justificativa: Em visita ao bairro Jardim Brasília se deparou com a quadra de esportes em péssimas condições de uso, coberta por mato e com falta de areia e rede para que as pessoas possam praticar o esporte.
Proposição encaminhada para o Executivo.
MOÇÃO
Moção de Apoio nº 02/2023 à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Autores: Vereador Professor Sergio (PSD), Vereador Antonio Xóxa (MDB), Vereador Professor Deleon (PDT), Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO), Vereador Elio Ratinho (PSB), Vereador Ilson Caninana (UNIÃO), Vereador Joel Sacolinha (UNIÃO), Vereador Paulo Valenga (PDT) e Vereador Professor Sandro (PSD).
Aprovado em única votação por unanimidade.
PROJETO DE LEI
Os Projetos de Lei nº 22, 23/2023 e o Projeto de Lei nº 16/2023 com as Emendas foram encaminhados às Comissões Permanentes.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria da Assistência Social.
Autoria do Vereador Paulo Valenga (PDT)
Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 19 /2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 20 /2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei Ordinária nº 21 /2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado em primeira votação.
A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (09/05), no horário regimental de 15 horas, sendo que todos terão acesso à Pauta da Sessão no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)