Proposições apresentadas pelos vereadores durante sessão legislativa
A Câmara Municipal de Carambeí (CMC) aprovou em 1ª votação, em sessão on-line desta terça-feira (12), obrigatoriedade de instalação de dispensador de álcool em gel 70% no setor de Caixas Eletrônicos das Agências bancárias do município de Carambeí, de autoria dos vereadores Diego Silva, Diego Macedo, Joel Costa Rosa, Lourival laros, Ricardo Enevan. Leia na íntegra: Projeto de Lei nº 20/2020.
Aprovado em 1ª votação por unanimidade, Projeto de Lei 19/2020 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/ contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná Cindepar, e dá outras providências de autoria do Executivo.
Projetos encaminhados às Comissões Permanentes:
Projeto de Lei 21/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 de autoria do Executivo.
Projeto de Lei 22/2020 - Dispõe sobre o sistema de pagamento de diária no âmbito do Poder Executivo do Município de Carambeí, Estado do Paraná, e dá outras providências de autoria do Executivo.
Aprovado em única votação:
Requerimento 004/2020 - Requer informações a respeito de quais medidas serão tomadas com relação ao servidor Carlos Alberto Besten de autoria dos vereadores Cosa, Diego Silva, Elio Ratinho, João Penteado, Jeverson Gomes da Silva, Emerson Sheik, Joel Costa Rosa, Paulo Valenga, Ricardo Enevan, Diego Macedo e Lourival Iaros.
Requerimento nº 006/2020 - Requer informações referentes aos gastos da Secretaria Municipal de Saúde nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2020 de autoria do vereador Emerson Sheik.
Indicações apresentadas pelos parlamentares:
Indicação 37/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realização uma revitalização da Praça 4 de abril, a qual se encontra em estado de abandono, conforme fotos em Anexo. Autor Vereador Jeverson Gomes da Silva
Indicação 41 /2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo junto com a Secretaria responsável estude a possibilidade de instalação de tendas para proteger cidadãos que aguardam atendimento na Caixa Econômica Federal. Autor Vereador João E Penteado
Indicação 42 /2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser feita a colocação de massa asfáltica sobre o calçamento da Avenida Atlanta. Autor Vereador Diego J X de Macedo
Indicação 43 /2020 - Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser realizada pavimentação asfáltica nas Ruas lmbuia, Ébano, Araçá, Primavera, Buriti e Minerva, no Jardim Eldorado II. Autores vereadores Elio Ratinho, Emerson Skeik e João Penteado
Indicação 44 /2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de realizar a instalação de estrutura para iluminação pública na continuação da Rua Minerva, a qual é uma importante via de ligação do Jardim Eldorado com o Bairro AFCB e demais vilas. Autor Vereador Iaros
Próxima Sessão Ordinária dia 19 de Maio às 18h.