Projetos aprovados - 8ª Sessão Ordinária

por Cris Matos publicado 09/04/2024 17h58, última modificação 09/04/2024 17h58
09/04/2024

Na Sessão Ordinária desta terça-feira(09/04), foram apresentadas 3 Indicações, 1 Requerimento e 2 Projetos de Lei.

1 - Indicação nº 20 de 2024. Encaminhado ao Executivo.
Autor: vereador Sandro (PSD).
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instalação de uma torneira de água potável na quadra de grama sintética localizada no Jardim Bela Vista 3.

2 - Indicação nº 21 de 2024. Encaminhado ao Executivo.
Autor: vereador Antonio (Xóxa) (MDB).
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o executivo realize estudos sobre a possibilidade de construção de uma unidade de básica saúde (UBS), para o Bairro Santa Cruz, Comunidade localizada a 30 km do centro da cidade e que conta com uma população considerável residindo na área rural do município.

3 - Indicação nº 22 de 2024. Encaminhado ao Executivo.
Autor: vereador Deleon Betim (PDT).
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de incluir nas próximas edições do FESTCAN a categoria Rap.

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024. Encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a proceder a alienação de bens inservíveis da Administração Pública Direta por Leilão, e dá outras providências.

Matérias da Ordem do Dia

5 - Requerimento nº 8 de 2024. Aprovada em única votação.
Autor: vereador Diego Macedo (PSD), vereador Sergio (PSD, vereador Elio Ratinho (PSB) e vereador Sandro (PSD).
Requer informações sobre a obra na Avenida das Flores.

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023. Aprovado em 1ª votação.
Autor: vereador Antonio (Xóxa) (MDB).
Institui no Município de CARAMBEÍ o programa de incentivo através projeto “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos do Município de Carambeí/PR, revoga a Lei Municipal n° 1.201/2017 e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (16/04) horário regimental de 15 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)