Projetos aprovados - 6ª Sessão Ordinária
Na Sessão Ordinária desta terça-feira(26), foram aprovados 5 Projeto em 1ª discussão e 3 Projetos em 2ª discussão.
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 - Aprovado 2ª votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 - Aprovado 2ª votação.
Autor: vereador Sandro (PSD).
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 - Aprovado 2ª votação.
Autor: vereador Antonio (Xóxa) (MDB).
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Moção de Aplauso nº 1 de 2024 - Para leitura.
Autor: vereador Antonio (Xóxa) (MDB).
Moção de Aplauso do Senhor Ricardo Rinaldo Biersteker.
Requerimento nº 6 de 2024 - Aprovado Única votação.
Autores: vereador Antonio (Xóxa) (MDB), Deleon Betim (PDT), Elio Ratinho (PSB), Emerson Sheik (PSB), Sandro (PSD), Sergio (PSD).
Informações sobre manutenção da iluminação pública.
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 - Aprovado 1ª votação.
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 - Aprovado 1ª votação.
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 - Aprovado 1ª votação.
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 - Aprovado 1ª votação.
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 - Aprovado em 1ª votação.
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.
Indicação nº 14 de 2024 - Encaminhado para Executivo.
Autor: vereador Antonio (Xóxa) (MDB).
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudos sobre a possibilidade de instalação de placas de energia proveniente da luz solar.
Indicação nº 16 de 2024 - Encaminhado para Executivo.
Autor: vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica na estrada do bairro Santa Cândida.
Indicação nº 18 de 2024 - Encaminhado para Executivo.
Autor: vereador Sandro (PSD).
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instalação e substituição de lixeiras nos campos de society, praças públicas e áreas de lazer de nossa cidade.
A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (02/04) horário regimental de 15 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)