Plenário aprova reordenamento dos serviços de Acolhimento

O Projeto de Lei nº 23/2019 tem por objetivo o reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, e manter a Unidade de Acolhimento Institucional do Município sob a modalidade Abrigo Institucional.

O Reordenamento do Acolhimento Institucional torna-se, fundamental e indispensável, sendo necessária a reformulação descritiva do Serviço, passando de Casa Lar, para Abrigo Institucional, confira o Projeto na íntegra.

Proposições apresentadas:

Indicação 35/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de colocação de massa asfáltica, na Rua Tibagi, Bairro Colônia dos Holandeses de autoria do Vereador João Esmael Penteado. Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo

Indicação 36/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de reinstalação da antena de telefonia e disponibilização de um aparelho celular, a fim de facilitar a comunicação do posto de Saúde da localidade do Catanduvas de autoria do Vereador Elio A Cardoso. Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo

Moção de Aplauso 02/2019 - Ao Soldado Acir José do Nascimento e ao Soldado Fausto Elias Rossi de autoria do Vereador Ricardo Vinicius L Enevan. Aprovada em única votação       

Moção de Aplauso 03/2019 - Ao Sargento Sérgio Leocádio de Lima de autoria do Vereador Ricardo Vinicius L Enevan. Aprovada em única votação

Moção de Aplauso 04/2019 - Ao Lutador Francisco Eugênio Spinardi de autoria do Vereador Jeverson G da Silva.  Leitura em Plenário

Moção de Aplauso 06/2018 - Ao Sr Adrian Gilson Penteado, lutador de Kickboxing de autoria dos Vereadores João Penteado, Diego de J da Silva, Ricardo V Lopes Enevan, Joel Costa Rosa e Antonio Joel Cosa. Aprovada em única votação.        

Projeto de Lei 15/2019 – Substitutivo – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o prato típico do Município de autoria do Vereador Antonio J Cosa. Encaminhado às Comissões Internas da Casa

Projeto de Lei 22/2019 – Dispõe sobre a cessão e permuta funcional de servidores e órgãos e entidades da administração direta ou indireta no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providências de autoria do Executivo. Aprovado em 1ª votação

Projeto de Lei 23/2019 – Institui o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crianças e adolescentes, revoga-se a Lei Municipal nº  674/09 e dá outras providências de autoria do Executivo. Aprovado em 2ª votação

Projeto de Lei 26/2019 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1266/2018 de autoria do Executivo. Encaminhado às Comissões Internas da Casa

Próxima Sessão Ordinária dia 04 de Junho às 19h.