Pauta da 6ª Sessão Ordinária

6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Abertura: 1 de Abril de 2025
Legislatura: 8ª (2025 - 2028) (Atual)

1 - Indicação nº 6 de 2025 - Leitura.
Autoria: Vereador Ilson Caninana (PL).
IND Nº 06/2025 - – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir um ginásio de esportes de grande porte, de nível estadual, na cidade de Carambeí.

2 - Indicação nº 26 de 2025 - Leitura.
Autoria: Vereador André Petter (PSD).
IND Nº 26/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade revitalizar a Estrada do Catanduvas, no trecho que começa próximo à linha do trem e segue até as proximidades da empresa Choupana. A Indicação inclui a implantação de drenagem de águas pluviais, construção de calçadas, instalação de faixas elevadas e pavimentação.

3 - Indicação nº 47 de 2025 - Leitura.
Autoria: Vereador Diego Silva (PP).
IND Nº 47/2025 - Indico ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma quadra de futebol society e uma praça em um terreno localizado entre a Rua Sapucaia e a Rua Faveira, no bairro Jardim Eldorado, ao lado do CMEI Santa Rita de Cássia, de propriedade da Prefeitura Municipal.

4 - Indicação nº 48 de 2025 - Leitura.
Autoria: Vereador Deleon (MDB).
IND Nº 48/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade implementar o Projeto de Auxílio Transporte para Estudantes.

5 - Indicação nº 49 de 2025 - Leitura.
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).
IND Nº 49/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, que o Executivo estude a possibilidade da construção de uma nova escola de Ensino Fundamental I, no terreno próximo ao CMEI Santa Rita, no Bairro Jardim Eldorado.

Matérias da Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 - 1ª votação.
Autor: Executivo Municipal.
PLO Nº 011/2025 - Alterar artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329/2020 no que dispões sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 - 1ª votação.
Autor: Todos os Vereadores.
PLO Nº 012/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 - 2ª votação.
Autor: Executivo Municipal.
PLO Nº 09/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí - REFISC — 2025, e da outras providéncias.

9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 - 2ª votação.
Autor: Mesa Executiva.
PLO Nº 010/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.186/2017 e dá outras providências.