Pauta da 2ª Sessão Ordinária

Abertura: 25/02/2025 - 15h

1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 - Leitura.
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
PRE Nº 1/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

2 - Indicação nº 4 de 2025 - Leitura.
Autor: Ilson Caninana
IND Nº 04/2025 - – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de adquirir um terreno bem localizado com o intuito de construir um centro de eventos na cidade de Carambeí.

3 - Indicação nº 10 de 2025 - Leitura.
Autor: Sandro
IND Nº 10/2025 - Indico a possibilidade de estudos técnico para elevação da estrada ao lado do Rio Jotuva que dá acesso a ponte Ronca Porco, na localidade do Catanduva.

4 - Indicação nº 15 de 2025 - Leitura.
Autor: Alan Fagundes
IND Nº 15/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitalização e/ou a manutenção da rua das Azaleias após a rua das Camélias, bem como das calçadas daquela via pública.

5 - Indicação nº 19 de 2025 - Leitura.
Autor: Sergio
IND Nº 19/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize a inclusão de mais Técnicos de Enfermagem no quadro de servidores municipais com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficiência no atendimento à população.

6 - Indicação nº 21 de 2025 - Leitura.
Autor: Diego Silva
IND Nº 21/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de pavimentar a entrada da vila Lajeado, no bairro Boqueirão, trecho que corresponde o final do asfalto na Vila Campo Belo até a ponte sobre o rio Lajeado, com a possibilidade de reconstrução e alargamento da ponte.

7 - Indicação nº 22 de 2025 - Leitura.
Autor: Joel Sacolinha
IND Nº 22/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade dar continuidade de construção de calçadas na Rua Plácido de Castro, no bairro Campo Belo, nas proximidades da Escola Professora Tonia Joanna Harms, no Boqueirão.

8 - Indicação nº 23 de 2025 - Leitura.
Autor: Cabo Cleverson
IND Nº 23/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a criação do Programa de Monitores Escolares para Segurança e Proteção dos Alunos.

9 - Indicação nº 24 de 2025 - Leitura.
Autor: Deleon Betim
IND Nº 24/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de aditar o contrato de Ecoterapia, com o intuito de abrir mais vagas e, assim, possibilitar que um maior número de crianças possa ser atendido.

Matérias da Ordem do Dia

11 - Requerimento nº 2 de 2025 - Leitura e única votação.
Autor: Andre Petter
REQ Nº 02/2025 - Requer informações sobre o aterramento no Lago ao lado do Edifício Vincent Van Gogh.

Requerimento nº 3 de 2025 - Leitura e única votação.
Autores: Deleon Betim, Ilson Caninana
REQ Nº 03/2025 - Requer informações sobre os precatórios pagos pelo Executivo Municipal.

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 - 1ª turno de discussão e votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
PLO nº 01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milhão, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 - 1ª turno de discussão e votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
PLO nº 02/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 - 1ª turno de discussão e votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências.

15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 - 1ª turno de discussão e votação.
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
PLO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e dá outras providências.

16 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 - 1ª turno de discussão e votação.
Autor: Deleon Betim
PLO Nº 06/2025 - Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como “Vila Prado”.