Pauta da 2ª Sessão Ordinária

Pauta da 2ª Sessão Ordinária

Data: 09/03/2021 às 15h

EXPEDIENTE:

INDICAÇÕES

1. Da Indicação nº 8/2021 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feita a adequação de um ambiente para refeitório na Escola Municipal Geralda Harms Welbergen e reestruturação do parque infantil.

Autor:  Vereador Eclaiton Moreira Bueno.

2. Da Indicação nº 10/2021 – Indico nos termos da Legislação Municipal, através da secretaria responsável fechamento com paredes de alvenaria das Quadras Desportivas das Escolas: Rural Municipal Limpo Grande (Catanduvas) e Fátima Augusta Bosa (Jardim Eldorado).

Autor:  Vereador Professor Sandro.

3. Da Indicação nº 11/2021 – Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de lombada na Rua da Campina (em frente ao Posto de Saúde), no Bairro AFCB.

Autor:  Vereador Joel Aparecido Costa Rosa. (Sacolinha)

4. Da Indicação nº 13/2021 – Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado estudo técnico junto à Secretaria responsável, sobre a possibilidade de pavimentação de calçamento poliédrico na Estrada São João, que liga Pilatos à Escola Santa Cruz.

Autor:  Vereador Emerson Plovaz Bueno.

5. Da Indicação nº 14/2021 – Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja estabelecido que as academias de ginástica e musculação, artes marciais, escolas de dança, escolas de iniciação esportiva e o personal trainer como atividades essenciais à saúde, nos termos da minuta de proposição anexa.

Autor:  Vereador Sergio Luis de Oliveira.

6. Da Indicação nº 15/2021 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de Instalação de quadra poliesportiva e anexo uma academia ao ar livre e um parque infantil no Bairro Lajeado, os quais necessitam de um espaço adequado para prática de esporte, exercícios físicos e lazer.

Autor:  Vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira. (Caninana)

PROJETO DE LEI

7. Do Projeto de Lei nº 2/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

8. Do Projeto de Lei nº 3/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Autor: Executivo Municipal.

Sessão Ordinária dia 09/03/2021 às 15h.

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