Nota sessão plenária do dia 05/04/2016.

Indicação 024/2016  – Indico nos termos da legislação municipal, a necessidade se se colocar professor assistente nas turmas que atenderem alunos inclusos. Encaminhado ao Executivo.

Indicação041/2016 – Indico a criação do programa: “ADOTE UMA PRAÇA”. Encaminhado ao Executivo.

Indicação 042/2016  – Indico nos termos da legislação municipal, a viabilidade de se contratar Médico Pediatra para plantonista. Encaminhado ao Executivo.

Indicação 043/2016  – Indico nos termos da legislação municipal, para que seja feito recape em todas as ruas do bairro do Boqueirão. Encaminhado ao Executivo.

Projeto de Lei 006/2016  –  Altera a Lei 001/1997, alterada pelas leis 168/2001 e 423/2005 e dá outras providências. 1º Turno.

Projeto de Lei 014/2016  –  Dispõe sobre alteração da Lei 536/07, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de transição urbano-rural, e dá outras providências. 2º Turno.

Projeto de Lei 015/2016  –  Altera os artigos 110 e 111 da Lei Municipal nº 464/2006 – Código de Postura do Município de Carambeí, conforme especifica. 2º Turno.

Projeto de Lei 016/2016  –  Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA e dá outras providências. 2º Turno.

Projeto de Lei 019/2016  –  Altera o anexo II da Lei Municipal nº 572/08, no que especifica. Encaminhado para as Comissões.

Projeto de Lei 020/2016  – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nas lotéricas e dá outras providências. Encaminhado para as Comissões.

Projeto de Lei 021/2016 – Institui a semana de doação de sangue e de Medula Óssea. Encaminhado para as Comissões.