NOTA PLENÁRIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nesta terça-feira (12) foram apresentadas 9 indicações, 1 Moção de Aplauso e 7 Projetos de Lei.

Indicação 044/ 2016 - indica nos termos da legislação municipal, seja colocado cascalho e que seja feito patrolamento na estrada da Tainha. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 046/ 2016 – Indica nos termos da legislação municipal, a contratação de um Técnico de Segurança do Trabalho. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 047/ 2016 – Indica nos termos da legislação municipal, reformas na praça esportiva do jardim Brasília. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 048/ 2016 – Indica nos termos da legislação municipal, a necessidade de se fazer manutenção em toda a Rua Florianópolis no Bairro Jardim Brasília. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 049/ 2016 – Indica nos termos da legislação municipal, revitalização da Rua das Campinas no Bairro AFCB e o continuidade de calçadas para pedestres. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 050/ 2016 – Indica nos termos da legislação municipal, que seja colocado containers em vários pontos estratégicos da Cidade, como Capela Santa Teresinha, na Ponte Preta-Alagados, Rio Jutuva, Ronca Porco, Rio São João, Rio Pitangui. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 051/ 2016 – Indica nos termos da legislação municipal, o prolongamento das Ruas das Violetas, Rua das Hortências, Rua dos Lírios, Rua das Tulipas, Crisântemos, Orquídeas e Rua das Rosas. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 052/ 2016 – Indica nos termos da legislação municipal, uma fiscalização no Moinho da Praça 4 de abril. ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Indicação 053/ 2016 - Indica nos termos da legislação municipal, que seja construído uma faixa de passeio e uma ciclovia em toda a extensão da Avenida dos Pioneiros.  ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.

Moção de Aplauso nº 001/2016 - dirigida a Professora de Balé  Ellen Lunardelli. SEGUE PARA VOTAÇÃO PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei 018/2016 – A rigor do art 3º da Lei 961/2013 aplicar revisão geral para preservação do poder aquisitivo dos subsídios dos Secretários Municipais. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO.

Projeto de Lei 019/2016 – Altera o anexo II da Lei Municipal nº 572/08, no que especifica. APROVADO EM 1º TURNO.

Projeto de Lei 020/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nas lotéricas e dá outras providências. APROVADO EM 1º TURNO.

Projeto de Lei 022/2016 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEI e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.

Projeto de Lei 023/2016 – Revoga a Lei Municipal nº 994/2013, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.

Projeto de Lei 024/2016 – Altera a Lei Municipal nº 1.119/2015, que alterou a Lei Municipal 001/1997, na forma que especifica. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.

Projeto de Lei 025/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais manterem unidades de guarda-volumes à disposição de seus usuários, no âmbito do Município de Carambeí – PR, e dá outras providências.  ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.