Confira os Projetos aprovados na 22ª Sessão Ordinária
Na Sessão Ordinária realizada na terça-feira (25/08), parlamentares aprovaram em 1° turno, Projetos de Lei 36 e 37/2020 que autoriza o Município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto as localidades Catanduva de Fora e Campina do Jotuba. Os Projetos seguem para 2ª votação na próxima sessão ordinária dia 01/09 às 15h.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA VOTAÇÃO
1- Do Projeto de Lei 36/2020
Autoriza o Município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto à Comunidade Catanduva de Fora - CATINHA.
Autor: Executivo Municipal.
APROVADO.
2. Do Projeto de Lei 37/2020
Autoriza o Município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto à Comunidade Campina do Jotuba.
Autor: Executivo Municipal.
APROVADO.
SEGUNDA VOTAÇÃO
3. Do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2020
Insere inciso VII no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.112/2015 alterada pela Lei Municipal nº 1.232/2018.
Autor: Executivo Municipal.
Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 455/2020 CMC.
4. Do Projeto de Lei 35/2020
Altera a Denominação de Rua constante no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.334/2020.
Autor: Executivo Municipal.
Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 456/2020 CMC.
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES INTERNAS.
5. Do Projeto de Lei 38/2020
Altera a Lei Municipal nº 228/2002, conforme específica.
Autor: Executivo Municipal.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES INTERNAS.
6. Do Projeto de Lei 39/2020
Dispõe sobre o treinamento em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais.
Autor: Vereador Paulo Valenga.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES INTERNAS.
7. Do Projeto de Lei 40/2020
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES INTERNAS.
INDICAÇÕES.
8. Da Indicação 053/2020
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de lombada na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Vila Mariane.
Autor: Vereador Jeverson Gomes.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 451/2020 CMC.
9. Da Indicação 070/2020
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo, encaminhe a Secretaria de Obras para que realize manutenção do manilhamento da rede pluvial e posteriormente refazer o asfalto da Rua Peroba no Bairro Jardim Eldorado.
Autor: Vereador Lourival Iaros.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 452/2020 CMC.
10. Da Indicação 071/2020
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável, estude a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Dracena no Bairro Jardim Eldorado.
Autor: Vereador João E Penteado.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 453/2020 CMC.
Próxima Sessão Ordinária dia 01/09/2020.