Confira o resultado da 2ª Sessão Ordinária

7ª Legislatura

Confira o resultado da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2022 às 15h

EXPEDIENTE:

 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Do Projeto de Resolução nº 001/2022.

Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Carambeí, de estagiários sem vínculo empregatício, para estudantes de nível superior e de pós-graduação, na forma da Lei nº 11.788/2008.

Autoria: Mesa Executiva.

Proposição aprovada em única votação por unanimidade.

REQUERIMENTO

Do Requerimento solicitando a dispensa das Exigências Regimentais ao Projeto de Lei nº 04/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2020 e dá outras providências.

Proposição aprovada em única votação por unanimidade.

PROJETO DE LEI

Do Projeto de Lei nº 004/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1329/2020 dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Proposição aprovada em única votação por unanimidade.

 Do Projeto de Lei nº 041/2021

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.

Autoria: Diego Macedo.

Proposição aprovada em primeira votação por unanimidade.

Do Projeto de Lei nº 002/2022

Altera a redação e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.394/2021 e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Proposição aprovada em primeira votação por unanimidade.

Do Projeto de Lei nº 003/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Proposição aprovada em primeira votação por unanimidade.

INDICAÇÃO

Da Indicação nº 002/2022

Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico e projeto social para desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao incentivo e custeio do transporte universitário para estudantes de Carambeí que se deslocam para o município de Ponta Grossa.

Autoria: Vereador Professor Deleon.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.

Da Indicação nº 005/2022

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja efetuado um estudo para a construção de Ponto de Ônibus com cobertura.

Autoria: Emerson Plovas.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.

Da Indicação nº 006/2022

Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja disponibilizada aulas e/ou oficinas de espanhol para os alunos da rede municipal de ensino.

Autoria: Diego Macedo.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.

Próxima Sessão Ordinária no dia 08 de março às 15h.