Proposições apresentadas pelos vereadores durante sessão legislativa.

Os vereadores da Câmara Municipal de Carambeí aprovaram, durante a Sessão do dia 19 de março, 3 Projetos de Lei em única votação e 2 Projetos de Lei em 2º Turno.

 Confira as proposições apresentadas:

Indicação 11/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, limpeza de terreno público em frente a Escola Professora Tônia Joanna Harms no Bairro do Boqueirão de autoria do Vereador Jeverson G da Silva. Ciência Plenário e encaminhado ao Executivo.

Indicação 14/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja colocado lona para o toldo na Escola Tônia Geralda Harms de autoria do Vereador Lourival Iaros. Ciência Plenário e encaminhado ao Executivo.

Indicação 15/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de uma lombada, na Rua da Campina esquina com a Rua Projetada C, no Bairro AFCB de autoria do Vereador Elio A Cardoso. Ciência Plenário e encaminhado ao Executivo.

Indicação 16/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Prof. Fátima Augusta Bosa, localizada na Av Pinheiro,550, Jardim Eldorado de autoria do Vereador João E Penteado. Ciência Plenário e encaminhado ao Executivo.

Indicação 17/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre a cessão ou permuta de servidores públicos municipais de autoria do Vereador Antonio J Cosa E Diego de J da Silva. Ciência Plenário e encaminhado ao Executivo.

Moção De Aplauso 001/2019 - Ao Senhor Luiz Afonso Freytag de autoria do Vereador  Diego Macedo com o apoio de todos os Vereadores. Votação na próxima Sessão dia 26/03.

Projeto de Lei 04/2019 - Altera o § 1º da Lei Municipal nº 1.249/2018, e dá outras providências de autoria do Executivo. Aprovado em 2º Turno por unanimidade.

Projeto de Lei 05/2019 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.265/2018, e dá outras providências de autoria do Executivo. Aprovado em 2º Turno por unanimidade.

Projeto de Lei 06/2019 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores do Poder Legislativo de Carambeí de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado em única votação por unanimidade.

Projeto de Lei 07/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Subsídio dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado em única votação pela maioria dos Vereadores, sendo 10 votos favoráveis e 01 voto contrário.

Projeto de Lei 08/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários de Carambeí de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado em única votação pela maioria dos Vereadores, sendo 09 votos favoráveis, 01 Abstenção e 01 voto contrário.

Projeto de Lei 09/2019 – Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico no Município de Carambeí e dá outras providências de autoria do Vereador Diego de Jesus da Silva. Encaminhado às Comissões Permanentes.

Projeto de Lei 10/2019 – Institui a “Campanha Março Roxo” no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências de autoria do Vereador Jeverson G da Silva. Encaminhado às Comissões Permanentes.

Projeto de Lei 11/2019 – Dispõe sobre o Regime de Adiantamento previsto nas normas gerais do Direito Financeiro, para a cobertura de despesas que não possa ou convenham subordinar-se ao Processo Ordinário Comum de Aplicação no Âmbito do Poder Legislativo de Carambeí de autoria da Mesa Diretora. Encaminhado às Comissões Permanentes.

Projeto de Lei 12/2019 – Promove alteração na Lei Municipal nº 1.079/20185, que institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências de autoria do Vereador Diego de Jesus da Silva com o apoio dos demais Vereadores. Encaminhado às Comissões Permanentes.

Próxima Sessão Ordinária dia 26/03 às 19h.