Comissão de Justiça emite pareceres

Os vereadores que compõem a Comissão de Justiça e Redação, Eclaiton Bueno (UNIÃO), Professor Deleon (PDT) e Elio Ratinho (PSB) estiveram reunidos na tarde de terça-feira (14), na Sala das Comissões, para analisar Projetos que tramitam na Casa do Executivo e Legislativo.  

PROJETO DO EXECUTIVO

Aumento do atual valor vale alimentação passando para R$ 450.00

Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020.

PROJETO DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 4 de 2023 - Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná, segue em análise.

Recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais

Projeto de Lei 06/2023, de autoria de todos os Vereadores, dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita. 

Recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria de todos os Vereadores, dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.

Recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria de todos os Vereadores, dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.

A Comissão emitiu os pareceres, os quais deverão ser inclusos na ordem do dia, na próxima Sessão Ordinária.