Câmara realiza a 29ª Sessão Ordinária
7ª Legislatura
Câmara realiza a 29ª Sessão Ordinária
EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI
1. Do Projeto de Lei nº 25/2021.
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências.
Autor: Professor Sandro.
Proposição aprovada em 1ª votação por unanimidade.
2. Do Projeto de Lei nº 26/2021.
Institui a Lei da Planta Genérica de Valores para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Carambeí e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
3. Do Projeto de Lei nº 27/2021
Estima as Receitas e Fixa as despesas do Município de Carambeí/PR para o Exercício de 2022.
Autor: Executivo Municipal.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
4. Do Projeto de Lei nº 28/2021
Dispõe denominação de via pública e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
5. Do Projeto de Lei nº 29/2021
Suspensão dos efeitos da Lei 1330/2020.
Autor: Mesa Executiva.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
6. Do Projeto de Lei nº 30/2021
Suspensão dos efeitos da Lei 1331/2020.
Autor: Mesa Executiva.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
REQUERIMENTO
7. Do Requerimento nº 09/2021
Informações sobre paralisação da obra da Estrada da Santa Cândida.
Autor: Diego Macedo, Professor Sandro e Professor Sergio.
Proposição aprovada em única votação e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 269/2021.
INDICAÇÃO
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja nomeado o Paço Municipal de Carambeí com o nome do ex-prefeito Alci Pedroso de Oliveira (in memoria), como uma forma singela de homenageá-lo.
Autor: Emerson da Informática.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 268/2021.
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento entre as Avenidas das Flores e Avenida Pinheiro.
Autor: Eclaiton Bueno.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 268/2021.
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de Construção de duas Rotatórias nos seguintes pontos: Rotatória na Avenida das Flores esquina com a Rua da Campina e Rotatória no Final da Rua da Campina com a Estrada do Areião.
Autores: Elio Ratinho, Joel Sacolinha.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 268/2021.
Indico nos termos da Legislação Municipal, que verifique a possibilidade de retorno das modalidades coletivas de Artes Marciais e das atividades de danças de Balé e Zumba, no município de Carambeí.
Autor: Professor Sergio.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 268/2021.
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instalações de cisternas nas escolas de nosso município.
Autor: Professor Sandro.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 268/2021.
Indico nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para futuro projeto de construção de uma pista com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida.
Autor: Antonio de Oliveira Xóxa.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 268/2021.
Próxima Sessão Ordinária no dia 19 de outubro às 15h.