Câmara Municipal de Carambeí realiza 28ª sessão ordinária de 2024

Na tarde desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Carambeí realizou a vigésima oitava (28ª) sessão ordinária do ano de 2024, contendo para apreciação 01 indicação, 01 Emenda Modificativa e 03 projetos de Lei, vejamos:

1 - Indicação nº 63 de 2024, de autoria do Vereador Ilson Caninana (PL) - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano na localidade do Catanduva. Encaminhado para o Executivo.

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, autoria Executivo Municipal - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
Aprovado em 1º turno.

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, autoria do vereador Paulo Valenga (PDT) - Dispõe sobre a concessão de licença Maternidade à Servidora Pública Municipal pelo período de cento e oitenta dias. Encaminhado às Comissões Permanentes.

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que específica abaixo. Encaminhado às Comissões Permanentes.

5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024, autoria CJR - Comissão de Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 53/2024 - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências. Aprovado em 1º turno.

Próxima Sessão Ordinária dia 22 de outubro às 15h.