Câmara Municipal aprova Projeto de Resolução que altera o horário das sessões
A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana, Projeto de Resolução nº 01/2020 que altera o horário das sessões ordinárias das 18 horas para 15 horas nas terças-feiras. As Sessões poderão ser acompanhadas ao vivo ou à posteriori de forma digital pelo Facebook da Câmara Municipal. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
Matérias da Ordem do Dia:
Indicação 045/2020 – Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de gradil nos Postos de Saúde do Bairro Novo Horizonte e no Bairro Jardim Brasília. (Jeverson G da Silva). Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.
Indicação 066/2020 – Indico nos termos da Legislação Municipal para que seja estudada a possibilidade de ser feita a instalação de Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil entre os Bairros Campo Belo e Lajeado onde já existe uma pequena área de lazer. (Diego J X de Macedo). Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.
Indicação 067/2020 – Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de colocar massa asfáltica no calçamento da Rua Londrina e Cândido de Abreu no Bairro AFCB. (João E. Penteado). Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.
Indicação 068/2020 – Indico nos termos da Legislação Municipal para que seja estudada a possibilidade de ser criado o Programa de Isenção da Taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para os doadores (as), de sangue e de leite materno que residam em nosso município. Tal iniciativa se dará através de convênio com entidades governamentais em parceria com Secretaria Municipal de Saúde. (Antônio J Cosa). Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.
Requerimento solicitando a dispensa das exigências regimentais ao Projeto de Lei 032/2020. Aprovado em única votação.
Projeto de Lei 32/2020 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. (Executivo Municipal). Aprovado em única votação.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2020 – Insere inciso VII no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.112/2015 alterada pela Lei Municipal nº 1.232/2018. (Executivo Municipal). Aprovado em 1ª votação.
Projeto de Lei 24/2020 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Executivo) Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 35/2020 – Altera a Denominação de Rua constante no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.334/2020. (Executivo Municipal) Aprovado em 1ª votação.
Projeto de Lei 36/2020 – Autoriza o Município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto à Comunidade Catanduva de Fora - CATINHA. (Executivo Municipal) Encaminhado às Comissões Internas da Casa.
Projeto de Lei 37/2020 – Autoriza o Município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto à Comunidade Campina do Jotuba. (Executivo Municipal) Encaminhado às Comissões Internas da Casa.
Próxima Sessão Ordinária dia 25/08 às 15h.