Câmara Municipal aprova projeto de resolução que altera o horário das sessões
A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana projeto de resolução 03/19 que muda o horário das sessões ordinárias das 19 horas para as 18 horas nas terças-feiras. A alteração de horário se dá à necessidade de adequação ao horário de expediente da Câmara Municipal.
Expediente:
Indicação 41/2019 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de criação do Projeto de Lei Porteira a Dentro, o qual tem por objetivo atender os proprietários da zona rural, na prestação de serviços e melhorias. (João e Penteado e Emerson P Bueno) Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.
Indicação 42/2019 – Indico nos termos da Legislação Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de uma área de lazer no Bairro Jardim Central. Academia ao ar livre. (Diego J X de Macedo) Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.
Indicação 43/2019 – Indico nos termos da Legislação Municipal, ao Exmo Sr Prefeito Municipal, que viabilize junto ao órgão competente, determine que seja feita mudança ou adaptação da faixa de pedestre na Avenida do Ouro nº 58. (Jeverson G da Silva) Ciência Plenário e encaminhada ao Executivo.
Requerimento 06/2019 - Requer informações com relação ao processo licitatório referente ao contrato de serviços para atendimento a pessoas com necessidades educacionais especiais através do método terapêutico e educacional denominado Equoterapia. ( Jeverson G da Silva) Aprovado em única votação.
Projeto de Resolução 03/2019 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí. (Mesa Executiva). Aprovado em única votação.
Projeto de Lei 15/2019 – Substitutivo – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o prato típico do Município. (Antonio J Cosa) Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 24/2019 – Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes e revoga a Lei nº 1074/2015 e dá outras providências. (Executivo) Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 25/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, da forma que especifica. (Executivo) Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 27/2019 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carambeí para o Quadriênio 2018 A 2021, e dá outras providências. (Executivo) Comissões Internas da Casa.
Projeto de Lei 28/2019 – Altera a Lei 1.186/2017 e seu anexo II. (Executivo) Encaminhado às Comissões Internas da Casa.
Próxima Sessão Ordinária dia 06/08 às 18h.