Legislativo realizou a 1ª Sessão Ordinária do Ano

Realizou-se nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2018, às 19 horas a primeira sessão ordinária do ano.

No Expediente foram apresentadas as matérias:

Indicação 01/2018 - Indico nos termos da Legislação Municipal, pavimentação da Rua Ipê no Jardim Bela Vista III.

Indicação 02/2018 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que sejam realizadas melhorias no Posto de Saúde do Boqueirão.

Indicação 03/2018 - Indico nos termos da Legislação Municipal, a criação de vagas através de concurso público a contratação de 01 Fisioterapeuta, 01 Enfermeira e 01 Técnico de Enfermagem.

Requerimento 01/2018 - Requer informação referente ao valor devolvido a Prefeitura Municipal de Carambeí.

Requerimento 02/2018 - Requer informações referente a aquisição de ar.

Requerimento 03/2018 - Requer informação referente ao deslocamento do veículo oficial para Castro na data de10/08/2017.

Projeto de Lei 02/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso do imóvel que especifica.

Projeto de Lei 05/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 228/2002, que estabelece valor e as condições para concessão e utilização de área no cemitério Municipal do Boqueirão.

Projeto de Lei 06/2018 – Disciplina a realização de feiras de comercialização por atacado e no varejo e de prestação de serviços, no Município de Carambeí, e dá outras providencias.

Projeto de Lei 07/2018 – Altera a Lei Municipal nº 433/2006, que delibera sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Projeto de Lei 08/2018 – Altera a Lei Municipal nº 1.112/2015, que delibera sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 09/2018 – Dispõe sobre o trâmite da sindicância e do processo administrativo disciplinar, no âmbito do Município de Carambeí, e dá outras providências.

As Indicações 1, 2 e 3/2018 foram encaminhadas ao Executivo.

Os Requerimentos 1, 2 e 3/2018 foram reprovados.

Aprovado pedido de vistas ao Projeto de Lei n° 2/2018, para maiores informações.

Os PLO 5, 6, 7, 8 e 9/2018 foram encaminhados às Comissões Internas da Casa.

Próxima Sessão Ordinária dia 27/02/2018 às 19h.