Câmara aprova em 2º turno Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

Na Sessão Ordinária do dia 04/06/24, foi votado e aprovado por unanimidade em segundo turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 de autoria do Executivo o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. O Projeto foi aprovado com as duas Emendas Modificativas, que foram apresentadas pelas comissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Matérias do Expediente:

1 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024 lido em Plenário.
Autor: vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).
Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Afonso Freytag

2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024 lido em Plenário.
Autor: vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).
Moção de Aplauso à Sra. Simone Bueno Carneiro.

3 - Moção de Aplauso nº 12 de 2024 lido em Plenário.
Autor: vereador Antônio Xoxa (MDB)
Moção de Aplauso aos senhores Wilson José de Mattos, Jerry Moers, Sandro Machado, Fabrício Machado, Adrian Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, Márcio Scheffer Ricardo, Henri van Westering e Daniel Begnini.

4 - Moção de Aplauso nº 13 de 2024 lido em Plenário.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Cezar Gaia.

5 - Moção de Aplauso nº 14 de 2024 lido em Plenário.
Autor: vereador Diego Macedo (PSD)
Moção de Aplauso a Transportes Ardo LTDA, empresa representada pelos sócios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e Fernando Arthur Aardoom.

6 - Moção de Aplauso nº 15 de 2024 lido em Plenário.
Autor: vereador Profº Sandro (PSD)
Moção de Aplauso à Sra. Genessi Garcia Kmiecik.

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal n° 980/2013 (Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas Urbanas de características coloniais e dá outras providências

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: vereador Antônio Xoxa (MDB)
Institui o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1.103/2015 e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específica abaixo.

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em que específica abaixo.

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Altera a Lei Municipal n°. 1.197/2017 e dá outras providências.

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: vereadores Ilson Caninana (PL) e Profº Sergio (PSD)
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Iung.

14 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Alex Sandro Machado.

15 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 encaminhado às Comissões Permanentes.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Fabrício de Oliveira Machado.

Ordem do dia:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 aprovado em 2º turno de votação com as Emendas Modificativas.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025.

Todos os projetos de lei ordinárias lidos em expediente foram encaminhados para análise das comissões internas da Câmara.

A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (11/06) horário regimental de 15 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)