Calendário Legislativo 2021
Art. 74 do RI - Regimento Interno
As sessões ordinárias irão ocorrer nos dias abaixo estabelecidos, totalizando as 36 (trinta e seis) sessões anuais, conforme determina o Regimento Interno:
FEVEREIRO: 23
MARÇO: 2, 9, 16, 23, 30
ABRIL: 6, 13, 20, 27
MAIO: 4, 11, 18, 25
JUNHO: 1, 8, 15, 22, 29
AGOSTO: 3, 10, 17, 24, 31
SETEMBRO: 8, 14, 21, 28
OUTUBRO: 5, 19, 26
NOVEMBRO: 9, 16, 23, 30
DEZEMBRO: 7 (solene)
Em caso excepcional e emergencial de alteração deste calendário em virtude da Pandemia do Covid19/Coronavírus, fica o Presidente autorizado em modificar o calendário sem a anuência dos demais membros da Mesa, em até duas sessões, não eximindo a necessidade de publicação e convocação.
