Aprovado projeto de lei que propõe disponibilização e instalação de brinquedos adaptados em locais públicos

Aprovado projeto de lei que propõe disponibilização e instalação de brinquedos adaptados em locais públicos.

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (29/11), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços.

O Projeto de lei tem como objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças e demais áreas de lazer públicas no Município de Carambeí.

Autoria: Vereador Professor Deleon (PDT)

Encaminhado Executivo.

Talentos locais.

Autoria: Vereadores Professor Deleon (PDT) e Professor Sergio (PSD)

Indicação nº 65 de 2022 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de inscrição espontânea de cantores e/ou artistas locais, de forma voluntária, através da Secretaria Municipal de Cultura.

Encaminhado Executivo.

Moção de Aplauso ao professor José Carlos Selhorst

Autoria: Professor Sandro (PSD)  

Moção de Aplauso nº 09 de 2022 - Moção de Aplauso ao professor José Carlos Selhorst.

Proposição aprovada em única votação.

Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut

Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)

Moção de Aplauso nº 10 de 2022 – Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.

Matéria inclusa no Expediente.

Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro

Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO

Moção de Aplauso nº 11 de 2022 – Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro.

Matéria inclusa no Expediente.

Moção de Apelo

Autoria: Vereador Professor Sergio (PSD)

Moção de Apelo nº 02 de 2022 - Providências em relação ao trecho urbano da Rodovia PR 151, no Km 308 oeste, paralelo ao Jardim Brasília, local que conhecido como a curva da morte.

Matéria inclusa no Expediente.

Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Autoria: Vereador Diego Macedo (PSD)  

Moção de Repúdio nº 01 de 2022 - Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Senhor Alexandre de Moraes.

Matéria inclusa no Expediente.

Sessão Solene adicional.

Autoria: Mesa Diretora.

Requerimento nº 17 de 2022 - Requer Sessão Solene adicional.

Proposição aprovada em única votação.

Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno

Autoria: Todos os Vereadores.

Requerimento nº 18 de 2022 - Requer que o Projeto de Lei nº 52/2022, seja discutido e votado na forma do Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno, dispensada as Exigências Regimentais.

Proposição aprovada em única votação.

Alterações na Lei Municipal n° 572/2008.

Autoria: Executivo Municipal. 

Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.

Proposição aprovada em 1ª votação.

Plano de Demissão Voluntária

Autoria: Todos os Vereadores, exceto Vereador Deleon Betim.

Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 - Estabelece o Plano de Demissão Voluntária dos empregados públicos municipais do Poder Legislativo de Carambeí.

Proposição aprovada em 2ª votação.

Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí.

Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)

Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Sérgio Fernando Moro.

Proposição aprovada em única votação.

Próxima Sessão Ordinária Solene dia 06 de dezembro às 19 horas.