1ª Sessão Ordinária abre Período Legislativo
1ª Sessão Ordinária abre Período Legislativo
15/02/2022 /15h
Matérias do Expediente:
Indicação nº 001/2022 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de colocação de um portão exclusivo para acesso a Secretaria da Escola Fátima Augusta Bosa. (Vereador Elio Ratinho)
Indicação nº 003/2022 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo analise o Projeto de Lei proposto pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com o objetivo de viabilizar a Tecnologia 5G para o município de Carambeí/PR., para tanto a seguinte Lei em anexo dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação. (Vereador Deleon Betim).
Requerimento n° 03/2022 - Requer informações sobre serviços prestados. (Vereadores Paulo Valenga, Diego Macedo, Sérgio Oliveira). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 001/2022 – Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Carambeí, de estagiários sem vínculo empregatício, para estudantes de nível superior e de pós-graduação, na forma da Lei nº 11.788/2008. (Mesa Executiva Presidente, Vice-Presidente Primeiro e Segundo Secretário). Encaminhado para as Comissões Permanentes.
Projeto de Lei nº 041/2021 - Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal. (Vereador Diego Macedo).Encaminhado para as Comissões Permanentes.
Projeto de Lei nº º 002/2022 - Altera a redação e incluir dispositivos na Lei Municipal nº 1.394/2021 e dá outras providências. (Executivo Municipal).Encaminhado para as Comissões Permanentes.
Projeto de Lei nº 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná e dá outras providências. (Executivo Municipal). Encaminhado para as Comissões Permanentes.
Projeto de Lei nº 004/2022 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1329/2020 dá outras providências. (Executivo Municipal). Encaminhado para as Comissões Permanentes.
Próxima Sessão Ordinária dia 22 de fevereiro às 15h.